Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o
site Casino Safe And Legal, confirma que leu, compreendeu e
concorda em ficar legalmente vinculado a estes Termos e
Condições, bem como à nossa Política
de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte,
recomendamos que interrompa o uso do nosso site.
2.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito
de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem
aviso prévio. O uso contínuo do site após
alterações constitui aceitação
automática dos novos termos.
3. Conduta do
Utilizador
Ao utilizar o site, compromete-se a:
Fornecer
informações verdadeiras e exatas, quando
solicitado.
Utilizar a plataforma apenas para fins legais.
Não
realizar atividades que comprometam a segurança ou
funcionamento do site, como introdução de malware ou
tentativas de acesso não autorizado.
4. Atividades
Proibidas
É expressamente proibido:
Copiar,
reproduzir ou distribuir conteúdo do site para fins
comerciais sem autorização escrita.
Comprometer
a segurança, estrutura ou funcionamento do site.
Usar
bots, scrapers ou outros meios automatizados para recolha de
dados.
5. Propriedade Intelectual
Todos os
conteúdos presentes no Casino Safe And Legal—
incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e
layout — são propriedade do Casino Safe And Legal ou
de terceiros licenciados. Qualquer uso não autorizado
será considerado violação de direitos.
6.
Ligações a Terceiros
O site pode conter links
para plataformas externas que não são controladas ou
operadas pelo Casino Safe And Legal. Não nos
responsabilizamos pelos conteúdos, políticas ou
práticas desses sites. O acesso a esses links é da
responsabilidade do utilizador.
7. Isenção de
Garantias
Todo o conteúdo e serviços são
fornecidos “tal como estão” e “conforme
disponíveis”. Não garantimos que o site
estará sempre acessível ou livre de erros. Todas as
garantias implícitas são excluídas na medida
permitida por lei.
8. Limitação de
Responsabilidade
O Casino Safe And Legal não
será responsabilizado por quaisquer danos diretos,
indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da
impossibilidade de uso do site, mesmo que tenha sido previamente
alertado para tais possibilidades.
9.
Indemnização
O utilizador concorda em
indemnizar o Casino Safe And Legal, os seus parceiros e
colaboradores por quaisquer perdas, reclamações ou
responsabilidades decorrentes do uso indevido do site ou
violação destes Termos.
10.
Legislação Aplicável
Estes Termos
regem-se pela legislação em vigor em Portugal.
Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais
competentes do território português.
11.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de
suspender ou encerrar o acesso ao site Casino Safe And Legal a
qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de
suspeita de uso indevido ou violação destes
Termos.
12. Contacto
Para dúvidas ou
questões relacionadas com estes Termos e
Condições, entre em contacto connosco através
do e-mail:
Email: suporte@casinosafeandlegal.com